Última atualização: Janeiro de 2025
1. Introdução
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Ao acessar nosso site, você concorda em cumprir estes termos. Se não concorda, não utilize nossos serviços.
2. Elegibilidade
Para utilizar nossos serviços, você deve:
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- Concordar com todos os termos aqui estabelecidos
3. Uso Permitido
Você pode utilizar nosso site para:
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- Entrar em contato para suporte
4. Uso Proibido
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5. Conteúdo do Usuário
Ao interagir conosco (quiz, formulários, comentários), você garante que:
- As informações fornecidas são verdadeiras
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- Não contém conteúdo ofensivo ou ilegal
- Concede permissão para utilizarmos suas respostas de forma agregada para melhorias
6. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site é protegido por direitos autorais:
- Textos, imagens, logotipos, design e layout
- Receitas e conteúdo educacional
- Software e funcionalidades do site
- Marca "Guia da Merenda Perfeita"
A reprodução não autorizada pode resultar em ações legais.
7. Disponibilidade do Serviço
Nos esforçamos para manter o site disponível 24/7, mas:
- Podem ocorrer interrupções para manutenção
- Falhas técnicas podem acontecer ocasionalmente
- Não garantimos funcionamento ininterrupto
- Comunicaremos sobre manutenções programadas quando possível
8. Links Externos
Nosso site pode conter links para sites de terceiros:
- Não somos responsáveis pelo conteúdo de sites externos
- O acesso a links externos é por sua conta e risco
- Verifique os termos e políticas dos sites visitados
9. Limitação de Responsabilidade
Nossa responsabilidade é limitada ao máximo permitido por lei:
- Não garantimos resultados específicos com nossos produtos
- Não nos responsabilizamos por danos indiretos ou consequenciais
- Nossa responsabilidade máxima é limitada ao valor pago pelo produto
- Não somos responsáveis por incompatibilidade com dispositivos ou software
10. Cookies e Rastreamento
Utilizamos cookies e tecnologias de rastreamento para:
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11. Suspensão e Encerramento
Podemos suspender ou encerrar seu acesso se:
- Violar estes termos de uso
- Utilizar o serviço para atividades fraudulentas
- Fornecer informações falsas
- Causar danos ao site ou outros usuários
12. Alterações nos Termos
Podemos modificar estes termos a qualquer momento:
- Alterações serão publicadas nesta página
- A data de "última atualização" será modificada
- Uso continuado implica aceitação das alterações
- Mudanças significativas podem ser comunicadas por e-mail
13. Lei Aplicável e Jurisdição
Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Disputas serão resolvidas preferencialmente por mediação ou nos tribunais competentes do Brasil.
14. Disposições Gerais
- Se alguma cláusula for considerada inválida, as demais permanecem válidas
- A não aplicação de algum termo não constitui renúncia
- Estes termos constituem o acordo completo entre as partes
15. Contato
Para dúvidas sobre estes termos:
- E-mail: contato@merendaperfeita.com
- ISABELA ASSIS BRAGA SANTOS - ME
- CNPJ: 54.913.617/0001-27